PDF Técnica Processual e Tutela dos Direitos

Técnica Processual e Tutela dos Direitos

TÉCNICA PROCESSUAL E TUTELA JURISDICIONAL: A

técnica processual e apto à obtenção da tutela jurisdicional. Trata, em seguida, exaustivamente da instrumentalidade substancial das formas, apartando a de outros princípios e institutos, esclarecendo, outrossim, a sua aplicabilidade. Estuda a teoria geral das nulidades processuais,

Técnica Processual e Tutela dos Direitos Almedina

Da Introdução (...) O presente trabalho, na sua primeira parte, tratará não apenas da história e da ideologia do processo civil clássico, mas também da importância do tema da tutela dos direitos para uma compreensão adequada das técnicas processuais, que assim poderão ter as suas “motivações” facilmente descobertas.

Marinoni – thomsonreuters

Processo Civil entre a Técnica Processual e a Tutela dos Direitos Estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni . De R$ 399,00 Por R$ 339,15 ou 6X de R$ 56,52 prar Sumário. Processo Civil. Coisa Julgada sobre Questão 2º edição . De R$ 158,00 Por R$ 134,30 ou 2X de ...

Técnica Processual e Tutela Dos Direitos 5ª Ed 2018

O livro propõe que a relação entre o processo civil seja pensada na perspectiva do direito material e dos direitos fundamentais. Ao deixar de lado a interpretação clássica das regras processuais, propõe que ao sistema processual seja dada a máxima efetividade, inclusive mediante a supressão das omissões legais que se chocarem com as necessidades do direito material e com o direito ...

Processo civil e direito material: a teoria da tutela

adequada ao caso concreto e à tutela do direito material. Técnica processual e tutela dos direitos. Adequação do processo às necessidades carentes de tutela à luz da dogmática do controle da constitucionalidade no caso concreto. Objetivos: Trata se de disciplina voltada à afirmação da necessária relação entre o processo civil e as ...